17 DE OUTUBRO A 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (RENOVAÇÃO): Para todos os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, no ano letivo de 2011, e que permanecerão na mesma escola.
18 E 19 DE JANEIRO DE 2012 (TRANSFERÊNCIA DE CONCLUINTES: DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL): Para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2011, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
20 E 23 DE JANEIRO DE 2012 (TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO): Para os estudantes regularmente maticulados no ano letivo de 2011 na Rede Pública Estadual de Ensino, que desejam transferir-se de Unidade Escoalar, motivado por interesse particular, de cunho econômico e social.
24 E 25 DE JANEIRO DE 2012 - ENSINO FUNDAMENTAL - E 26 E 27 DE JANEIRO DE 2012- (ENSINO MÉDIO - (MATRÍCULA NOVA): É a matrícula que permite o ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio na forma de organização adotada na educação básica.
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