Os estudantes das zonas rurais de 408 municípios baianos terão mais facilidade para chegar à escola com o aumento de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), pelo governador Jacques Wagner, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).Para o funcionamento do Pete, que conta atualmente com a parceria de quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática.
Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, a prefeitura deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessitar de qualquer acordo, contrato ou convênio. A única exigência do repasse é apresentar a prestação de contas do valor recebido no ano anterior.
Os estudantes das zonas rurais de 408 municípios baianos terão mais
facilidade para chegar à escola com o aumento de R$ 39 milhões para R$ 65
milhões dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da
Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que representa um
incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O anúncio foi feito,
nesta sexta-feira (10), pelo governador Jaques Wagner, no Salão de Atos da
Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em 2009,
para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que estudantes que moram nas áreas
com maior dificuldade de acesso possam se deslocar até a escola. Para o
funcionamento do Pete, que conta atualmente com a parceria de quase 100% dos
municípios baianos, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma
igualitária, descentralizada e automática
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